Renascimento dos princípios panafricanistas



Por Belarmino Van-Dúnem

Fonte: Jornal de Angola

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    A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana deste ano teve como lema o “Renascimento do Pan-Africanismo”, que encerra um simbolismo histórico muito grande e é fonte de inspiração e de esperança para muitos povos africanos que continuam a ver gorada a expectativa de melhores condições de vida.

    Os líderes africanos do período que se seguiu às primeiras independências herdarem um continente que se encontrava à margem do sistema internacional.

    O cenário das relações internacionais foi projectado para privilegiar as potências vencedoras da II Guerra Mundial, realidade que tem criado dificuldades aos Estados, cujas independências foram proclamadas a partir da primeira metade da década de 1950.
    O espírito panafricanista tem evoluído ao longo do tempo e, como toda evolução acarreta mudança, o conceito actual pouco ou nada tem a ver com a teoria defendida pelos descendentes de escravos africanos no Caribe, Estados Unidos e na Europa. A perspectiva alterou-se. Os descendentes dos africanos nas Américas e na Europa já não defendem o retorno ao continente, nem sonham com uma África idílica, de liberdade e fartura e um dos princípios dos Estados passou a ser a defesa da soberania e integridade territorial, ao contrário das confederações defendidas por muitos líderes nas décadas de 1950 e 1960.

    Mesmo os descendentes de africanos que vivem na Europa e nos Estados Unidos exigem ser cidadãos dos países de acolhimento e muitos dos que nasceram no nosso continente, mas tem raízes norte-americanas ou europeias também preferem não ser africanos.

    O nascimento do panafricanismo - a África no centro de tudo – tem contornos revisionistas. Os líderes estavam divididos entre os que defendiam uma África próxima das metrópoles ou dos ex-colonizadores e os que apregoavam uma ruptura com os antigos opressores.

    A divisão era tão estrutural que se formaram dois grupos, o de Brazzaville, constituído pelos países que defendiam uma aproximação às antigas metrópoles e, o de Casablanca que apregoava a ruptura.

    Mas houve a terceira via, a inspirada pelo Imperador da Etiópia, Haille Salassie, que em 1963 deu origem a OUA e em 2000 se transformou na União Africana. Há uma tendência para se criticar os Estados africanos por má governação e administração das riquezas nacionais. Na base dessas criticas está o facto do paradigma de análise ser importado do Ocidente, ainda que se saiba que o Estados partem de metas diferentes, que os hábitos e costumes não são os mesmos e que os recursos, exploração e gestão não seguem os mesmos critérios.

    A intervenção nos assuntos internos dos Estados é defendido de “forma irrepreensível”, mas há incapacidade material e estrutural para fazer vincar o princípio. A incompetência dos Estados é transmitida às organizações regionais e continentais, o que permite que as potências coloniais e os Estados Unidos encontrem sempre motivos para intervir económica e politicamente nos assuntos de África.

    A União Africana ao realizar a cimeira anual sobre Panafricanismo levantou algumas questões recorrentes nos últimos 20 ou 30 anos. A primeira das quais está relacionada com a necessidade de se reconhecer que a geoestratégia da maioria dos Estados do nosso continente tem uma dimensão transcontinental, sobretudo devido à geoeconomia dos países industrializados.

    A falta de competitividade dos Estados africanos é um dos factores que retarda o desenvolvimento dos ideais panafricanistas ajustados à nova era da economia global. Não é possível falar de um Panafricanismo puro, independente e isolado dos problemas e das dinâmicas do mundo actual. Pelo contrário, deve renascer com uma visão futurista de uma África voltada para o mundo e não para si própria.

    Durante a 20ª cimeira, realizada, em Addis Abeba, de 21 a 28 de Janeiro, os Estados africanos discutiram as condições para uma participação na força da reposição da paz, soberania e ordem no norte do Mali. Alguns Chefes de Estados também centraram as análises nas situações na República Centro Africana, que por um triz não caiu nas mãos dos rebeldes, e na RDC devido ao ambiente vivido no Kivu, bem como na porosidade da fronteira com o Ruanda e o Uganda de onde provêm os maiores problemas.
    Outros optaram por preparar os discursos para a cimeira que, pela primeira vez, decorreu sem a relevância dos países do Norte de África debilitados internamente por motivos de todos conhecidos. Nunca é de mais lembrar que entre os cinco maiores contribuintes da União Africana, três – Argélia, Egipto e Líbia - estão situados geograficamente no Norte África Enquanto a cimeira procurava resolver problemas sem meios, nem soluções estruturais e duradoiras, a França avançou para o Mali, enfrentou os rebeldes e levou os Estados africanos a reboque.

    Claro que os gasodutos e o petróleo da região tiveram um peso importante, mas a pergunta é: devia a França agir de forma diferente? Claro que não. Em causa estão recursos essenciais para a manutenção da indústria e consequentemente do emprego e do bem-estar da população europeia que enfrenta uma crise económica e financeira que faz lembrar os anos 1930.

    O renascimento do pan-africanismo deve ter no seu centro a valorização do Homem e da Mulher africanos, o aumentar a capacidade de criação das dinâmicas políticas e sociais internas, a defesa de uma visão transaccional e continental, a capitalização dos recursos internos e captação de outros de fora das fronteiras, o aprofundamento da segurança nacional no seu sentido lato, a aposta no desenvolvimento da massa critica e a dinamização de uma sociedade para o futuro. Apenas assim é possível teremos um panafricanismo porque de forma diferente a situação corre o risco de se eternizar.

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